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Publicações Institucionais
Data da Publicação
Nome da Publicação
Arquivo
14/01/2025
Lei 453 de 30 de dezembro de 2024. Altera principalmente o art. 53 da Lei Municipal nº 440 de 29 de dezembro de 2023, (Nova Lei da Mazagão Previdência), e demais outros artigos de forma pontual.
25/04/2025
TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N° 00129/2025)
25/04/2025
TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N° 00130/2025)
25/04/2025
TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N° 00131/2025)
25/04/2025
TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N° 00132/2025)
02/06/2025
BALANCETE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - MAZAGÃOPREV, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025
02/06/2025
BALANCETE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - MAZAGÃOPREV, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025
02/06/2025
BALANCETE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - MAZAGÃOPREV, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025
07/07/2025
BALANCETE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - MAZAGÃOPREV, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025.
18/08/2025
BALANCETE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - MAZAGÃOPREV, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025.
18/08/2025
BALANCETE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - MAZAGÃOPREV, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025.
07/10/2025
BALANCETE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - MAZAGÃOPREV, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025.
07/10/2025
BALANCETE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - MAZAGÃOPREV, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.
18/11/2025
EDITAL de Convocação para Reunião de Votação e Eleição de Representantes do Conselho Municipal de Previdência.
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